Anotação de Aula

Estrutura Fundiária: organização da distribuição de terras no Brasil – baseada na concentração de terras desde a organização do território em capitanias hereditárias, sesmarias, Lei de Terras de 1850, politicas estatais do século XX(JK)
Reforma Agrária: divisão equilibrada de terras, distribuir para as pessoas desempenharem a função social da terra(produzir alimento)
terras improdutivas são levadas para a Reforma Agrária
Estado deve realizar a reforma através do INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
INCRA sofre pressões de movimentos sociais; ex: MST(Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) invadem a terra improdutiva e forçam a desapropriação(comprar a terra produtiva e fazer um assentamento – comunidade na qual as pessoas vão viver cada um com o seu lote, módulo rural, plantando para comer, vender para o entorno, para merendas de escolas públicas)
Ricos têm mais terras; função social econômica ligada ao agronegócio, após a Segunda Guerra Mundial com a Nova Divisão Internacional do Trabalho – Brasil: monocultura de exportação, abastecimento industrial, principalmente soja. Economia brasileira pautada no agronegócio, participação grande no PIB. Toda a estrutura do Estado visa o financiamento do agronegócio
O grupo desprivilegiado não recebe investimentos para o desenvolvimento da agricultura familiar, para o médio produtor
Pronaf(Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) não tem uma abrangência em todos os quesitos ligados à Reforma Agrária
“Falsa Reforma Agrária”: a modernização do campo, os investimentos do Estado em financiamento e em desenvolvimento de tecnologia estão no agronegócio por conta do esquema econômico que o Brasil se envolveu pós Segunda Guerra Mundial, no qual o agronegócio tem uma participação importante no Produto Interno Bruto, ou seja, estamos reféns dessa ótica

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